Emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas
22/11/2010 09:48
Extraído de Migalhas
Registro
Parceria vai garantir emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas
Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do Estado. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do CNJ, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o TJ/BA e a Secretaria de Justiça do Estado. "É um esforço concentrado de reestruturação dos cartórios de registro civil do estado, para melhorar o atendimento à população e combater o sub-registro de nascimento", destaca a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Ontem, 19/11, representantes dos órgãos parceiros se reuniram na sede do TJ/BA, em Salvador, para debater o projeto. Segundo a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, Márcia Missi, o Estado já recebeu R$ 2 milhões para a implantação das unidades interligadas nas maternidades e para a aquisição de computadores. "Já compramos 154 computadores para as maternidades e 64 para os cartórios". Até o final deste ano pelo menos uma unidade piloto deve entrar em funcionamento.
O projeto vai contribuir com a modernização dos cartórios de registro no Estado, que enfrentam dificuldades na prestação do serviço, sobretudo na emissão de registro civil, conforme verificado pela inspeção promovida no estado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Ricardo Chimenti, que visitou as unidades, é necessário garantir um serviço efetivo. Ele lembrou, ainda, que a Bahia é um caso isolado, onde os cartórios ainda não são privatizados.
"Muitos esforços estão sendo feitos para garantir a erradicação do sub registro no país, inclusive já foram disponibilizados, em parceria com a Casa da Moeda, recursos para a aquisição de equipamentos de informática para os cartórios não informatizados de todo o país", afirmou Beatriz Garrido, coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, disse que a forma mais eficaz de erradicar o problema é disponibilizar o registro de nascimento dentro das próprias maternidades. "Não há dúvida que com as necessidades de informatização supridas, o Tribunal dará o melhor para garantir o acesso à esses serviço já na maternidade", afirmou.
